Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Ribeirão Preto

Universidade de São Paulo

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Convênios

Instruções Gerais

Os docentes da FCFRP-USP interessados em estabelecer acordos e convênios acadêmicos com instituições estrangeiras de ensino e pesquisa devem inicialmente encontrar um parceiro interessado e definirem em conjunto qual o tipo de acordo mais indicado para suas necessidades. Os convênios devem ser assinados em dois idiomas: em português e em um segundo idioma. Com intuito de facilitar a celebração destes convênios, a USP possui quatro modelos diferentes de minutas de acordos e convênios (versões disponíveis em português, inglês, francês, espanhol, italiano e alemão), a saber:

1) Protocolo Acadêmico Internacional

    trata-se de um protocolo de intenções entre ambas instituições;

 a proposição de projetos específicos e a celebração de um novo convênio de maior duração poderá ocorrer posteriormente;

    pode envolver intercâmbio de professores e estudantes;

    vigora pelo prazo de 2 (dois) anos. 

2) Acordo de Cooperação Acadêmica

    promove a cooperação acadêmica em áreas de mútuo interesse;

 pode envolver intercâmbios de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições;

 a implementação de cada caso específico de cooperação deve ser feita com a proposição de um programa que será objeto de um novo convênio específico a ser firmado posteriormente;

    vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

3) Convênio Acadêmico Internacional para Intercâmbio 

    tipo de acordo mais comum;

    envolve cooperação acadêmica em uma determinada área de pesquisa;

    destinado a intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições;

    vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

4) Convênio Acadêmico Internacional 

    envolve cooperação acadêmica em uma determinada área de pesquisa;

    destinado à pesquisa, troca de materiais, transferência de tecnologia, etc. e pode envolver intercâmbio;

    envolve plano de trabalho detalhado, específico, a ser anexado na minuta;

    vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Uma vez definido o tipo de acordo a ser firmado, deve-se preencher os dados de ambas instituições de ensino e adequar o texto da minuta às peculiaridades do acordo em questão, sempre em comum acordo com a instituição estrangeira. Porém, antes da coleta de assinaturas, a versão final deve ser analisada quanto à sua forma (e não quanto ao mérito, conteúdo do texto ou idiomas) pelo Setor de Contratos e Convênios da FCFRP-USP. Em seguida, quando o processo estiver devidamente montado, o aval é dado pela CRInt (em reunião) e o convênio segue para aprovação pela Congregação da FCFRP-USP, uma vez que se trata de acordo institucional e, portanto, deve seguir os trâmites regimentais da USP. Por fim, após uma análise pela Consultoria Jurídica da USP, caso esteja tudo de acordo com as normas, são coletadas as assinaturas necessárias, primeiro na FCFRP e depois na instituição do exterior. Os convênios celebrados pela FCFRP-USP devem ser assinados pelo diretor de nossa Unidade e pelo reitor e/ou dirigente da instituição estrangeira. Devido aos trâmites burocráticos da USP, recomenda-se que os representantes da instituição estrangeira sejam os últimos a assinar os documentos, em sua forma definitiva, que é enviada a eles por correio. Deve ser lembrado que os acordos não envolvem obrigações financeiras para as instituições. 

Maiores informações e orientação junto à secretaria da CRInt/FCFRP ou com o Setor de Contratos e Convênios da FCFRP (Sr. Wagner, ramal 154231). Atenção: não recebemos convênios por e-mail!

Os modelos das minutas de convênios das unidades da USP estão disponíveis para download na área pública Sistema Mundus, no link a seguir: 

https://uspdigital.usp.br/mundus/conveniosinternacionaismodelos?codmnu=2058

Estes documentos tratam-se apenas de modelos e, caso seja necessário, pode-se utilizar documentos já existentes de instituições estrangeiras de ensino e pesquisa com as quais se deseja estabelecer acordos e convênios, ou mesmo elaborar documentos específicos, sempre com acompanhamento da CRInt e da Consultoria Jurídica da USP.

Convênios Acadêmicos Internacionais vigentes da FCFRP: 

INSTITUIÇÃO

Área(s)

PAÍS

Albany College of Pharmacy and Health Sciences

Farmácia, Ciências Farmacêuticas e Ciências da Saúde.

EUA

Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto (ICBAS-UP)

Imunologia e Glicobiologia.

Portugal

Universidade de Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Todas as áreas do conhecimento das instituições envolvidas.

Portugal

Universidad de Antioquia

Todas as áreas do conhecimento das instituições envolvidas.

Colômbia

University of Strathclyde

Química de Produtos Naturais.

Escócia

Nikoderm Research Inc.

Aplicação de métodos não-invasivos para a avaliação da eficácia e segurança em produtos cosméticos.

Japão

Freie Universität Berlin

Modelos de pele in vitro.

Alemanha

Jardín Botánico de Bogotá José Celestino Mutis

Áreas de mútuo interesse.

Colômbia

École de Biologie Industrielle

Farmacotécnica, com destaque em emulsões.

França

École Nationale Supérieure Agronomique de Toulouse

Farmacotécnica, com destaque em emulsões.

França

Faculty of Medicine of the University of Tsukuba

Saúde e Ciências Farmacêuticas.

Japão

University Of Missouri

Áreas de mútuo interesse.

EUA

Aarhus Universitet

Saúde.

Dinamarca


Tabela atualizada em 15.05.2018.


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