Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Ribeirão Preto

Universidade de São Paulo

IDIOMAS: | INTRANET

Documentos

PRAZO PARA ASSINATURA DE QUALQUER DOCUMENTO DE ESTÁGIO: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega dos documentos aqui no Serviço de Graduação. Informar à CONCEDENTE sobre o prazo, para que os documentos estejam aqui a tempo do estudante iniciar o estágio.

 

VALIDADE DOS DOCUMENTOS DE ESTÁGIO:  Todos os documentos de estágio a serem entregues no Serviço de Graduação para assinatura devem ser ORIGINAIS e com TODAS as assinaturas. NÃO serão ACEITOS documentos digitalizados por e-mail.


Seguem abaixo os check lists referente à estágios que são importantes para norteá--los no momento de iniciar, alterar, encerrar e entregar relatório:

PARA INICIAR O ESTÁGIO

Para realizar QUALQUER TIPO DE ESTÁGIO será necessário providenciar alguns documentos antes de iniciá-lo. Segue o passo-a-passo com a descrição dos documentos:

1. Verificar em Convênios Vigentes (arquivo disponível ao final desta página) se a empresa/instituição já possui convênio. Fica dispensado de convênio se o concedente do estágio for qualquer órgão da USP.
    a) ESTÁGIO INTERNACIONAL: Se o estágio for realizado através de intercâmbio internacional conveniado com a USP (CsF, Mérito Acadêmico da USP e Outros), não será necessário o estabelecimento de um novo convênio com a FCFRP. Para outros tipos será necessário estabelecimento de convênio internacional e neste caso enviar e-mail para wagner@fcfrp.usp.br; 
2. Caso a empresa/instituição não possua convênio favor preencher o CADASTRO CONVÊNIO (arquivo disponível ao final desta página) e enviar para o e-mail cristiane@fcfrp.usp.br. Enviaremos para o e-mail cadastrado, o TERMO DE CONVÊNIO preenchido apenas para impressão e assinatura;
3. Além do cadastro preenchido será necessário o envio dos seguintes documentos anexados:
    a) Ato Constitutivo da empresa (Contrato Social e/ou, se houver Fundação);
    b) Documento da empresa que comprove poder de representação do responsável legal indicado;
    c) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ) a obter no link abaixo:
    www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/valida.asp        
4. No caso de convênio novo, imprimir 2 (duas) vias do Termo de Convênio enviado e providenciar a assinatura do CONCEDENTE;
5. Providenciar 3 (três) vias do Termo de Compromisso (TCE Padrão)**assinados e carimbados pela empresa e assinados pelo estagiário;
        a) Para os estágios OBRIGATÓRIOS existem outros 2 modelos de TCE e são eles:  TCE na FCFRP para estágios em Laboratório de Pesquisa e TCE em outras Unidades da USP;    a) Para todos os outros estágios OBRIGATÓRIOS e NÃO OBRIGATÓRIOS utilizar o TCE (Padrão);
6. Providenciar 3 (três) vias do Plano de Estágio**, assinados pelo supervisor e pelo estagiário. 
        a) Para estágios obrigatórios em LABORATÓRIO DE PESQUISA, além do plano de estágio o estudante deverá anexar cópia do projeto.
7. Se o estágio for OBRIGATÓRIO, baixar e iniciar o preenchimento do formulário Controle de Frequência - OBRIGATÓRIO (arquivo disponível ao final desta página), pois este documento deverá ser entregue ao final, junto com o relatório de estágio, entre outros documentos (ver Check List "DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES COM O RELATÓRIO DE ESTÁGIO E/OU RESCISÃO DE ESTÁGIO" ao final desta página).                      

            **No caso de estágio obrigatório sem bolsa, a cláusula 8 do arquivo de Termo de Compromisso (TCE) poderá ser alterada.

IMPORTANTE:
(Conforme Deliberação CG-FCFRP/USP nº 06, de 2014)  



    - Caso a CONCEDENTE não possua qualquer dos documentos listados no item 2, não será possível providenciar o convênio e o aluno não poderá realizar o estágio;
    - Solicitar ao CONCEDENTE que não coloque data ao assinar o Termo de Convênio;
    - Os Convênios de Estágio possuem vigência de 5 anos e sua celebração não gera ônus algum às empresas;
- Não serão assinados Termos de Compromisso com data retroativa, ou seja, se o estágio estiver em andamento o documento deverá ser refeito com data atualizada.
 
    - Somente serão assinados termos de compromisso com prazo de vigência de no máximo 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais um, através de Termo Aditivo.
- Nenhum estágio, OBRIGATÓRIO ou NÃO OBRIGATÓRIO, poderá ser realizado sem a entrega de todos os documentos exigidos para ESTÁGIO (Convênio, Termo de Compromisso e Plano de Estágio).

 

PARA ALTERAR/PRORROGAR O ESTÁGIO

 

ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO/ CONTRATO (qualquer alteração no contrato e/ou prorrogação do estágio)

        É utilizado para prorrogar o prazo de término previsto do estágio e/ou promover qualquer outra alteração. O modelo de TERMO ADITIVO, poderá ser utilizado para prorrogar e/ou alterar qualquer coisa do estágio, exemplos: modificar a carga horária semanal, o valor da bolsa e do vale transporte,  alterar supervisor interno do estágio ou o número da apólice de seguros. A opção OUTRO pode ser utilizada para qualquer outra modificação não prevista nos exemplos. Para modificar mais de um item é só assinalar os que serão modificados.

3 (três) vias do Termo Aditivo;

 

PARA ENCERRAR O ESTÁGIO ANTES DO TEMPO PREVISTO

RESCISÃO DE CONTRATO (Encerramento do estágio) 

    Caso a CONCEDENTE ou o estagiário não tenham mais interesse em continuar o estágio inicialmente proposto, basta rescindir o contrato e enviar a documentação para a faculdade. Para fins de rescisão/avaliação, são necessários os seguintes documentos:


  a) 3 (três) vias do Termo de Rescisão com todas assinaturas;
  b) Declaração de Estágio (2 vias);
  c) Relatório de Estágio* (verificar modelo, de acordo com a área e o tipo do estágio, no Check list "DOCUMENTOS A SEREM          ENTREGUES COM O RELATÓRIO DE ESTÁGIO E/OU RESCISÃO DE ESTÁGIO"). 
  d) Outros documentos (verificar quais documentos serão necessários, de acordo com a área e o tipo do estágio, no Check list "DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES COM O RELATÓRIO DE ESTÁGIO E/OU RESCISÃO DE ESTÁGIO");    

        * O relatório de estágio é exigido pela Lei Federal 11.788/2008 a cada 6 (seis) meses de atividades de estágio. Lembrando que o relatório de estágio obrigatório por ser uma disciplina semestral, será entregue apenas uma vez.

        Obs: Fica dispensada a entrega do Relatório de Estágio, se ele for NÃO OBRIGATÓRIO nos casos de rescisões (encerramento antes do término previsto) com menos de 6 meses de atividades realizadas ou se fizer menos de 6 meses de estágio desde a entrega do último relatório e SOMENTE aos alunos SEM MATRÍCULAS em disciplinas ELETIVAS de estágio.


  DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES COM O RELATÓRIO DE ESTÁGIO E/OU RESCISÃO DE ESTÁGIO

O relatório de estágio e todos os documentos listados abaixo, devem ser entregues nos seguintes casos:
- A cada 6 meses de estágio realizado;
- Ao término do período de estágio;
- No momento da rescisão do estágio (encerramento antes do término previsto).
DISPENSA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Fica dispensada a entrega do Relatório de Estágio, se ele for NÃO OBRIGATÓRIO nos casos de rescisões (encerramento antes do término previsto) com menos de 6 meses de atividades realizadas ou se fizer menos de 6 meses de estágio desde a entrega do último relatório e SOMENTE aos alunos SEM MATRÍCULAS em disciplinas ELETIVAS de estágio. 

PARA ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS (válidos para todas as áreas)
1. Relatório de Estágio - NÃO OBRIGATÓRIO;
2. Declaração de Estágio (2 vias);

PARA ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS

Área de Análises Clínicas
1. Avaliação de Estágio em Análises Clínicas;
2. Ficha de Avaliação de Estágio em Análises Clínicas;
3. Relatório Final do Estágio;
4. Declaração de Estágio (2 vias).
Dúvidas sobre essa documentação: Comissão de estágio do DACTB pelo e-mail acarraro@fcfrp.usp.br.

Área de Indústria
1. Controle de Frequência - OBRIGATÓRIO;
2. INDÚSTRIA - Relatório de Estágio - OBRIGATÓRIO;
3. Declaração de Estágio (2 vias).
Obs: Os estágios realizados na Unidade de Pesquisa Clínicas do HCFMRP podem utilizar esta documentação. 
Dúvidas sobre essa documentação: FAQ ou Comissão de estágio em INDÚSTRIA pelo e-mail pedranjo@fcfrp.usp.br.

Área de Farmácia (drogaria e dispensação, farmácia homeopática, farmácia com manipulação, assistência e atenção farmacêutica) 

1. FARMÁCIA - Relatório de Estágio - OBRIGATÓRIO;
2. FARMÁCIA - Avaliação do Estagiário - OBRIGATÓRIO;

3. Controle de Frequência - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO;
4. Declaração de Estágio (2 vias)
.
Dúvidas sobre essa documentação: Comissão de estágio em FARMÁCIA, com uma das Professoras Regina ou Marilisa, pelos e-mails randrade@usp.br ou mlara@fcfrp.usp.br.

Laboratório de Pesquisa (IC) - somente estágios obrigatórios

1. LABORATÓRIO DE PESQUISA - Anexo II - Parecer do Relatório de Estágio;
2. Relatório de Estágio (modelo FAPESP, PIBIC, etc.);

3. Declaração de Estágio (2 vias).
Dúvidas sobre essa documentação: FAQ ou cristiane@fcfrp.usp.br

IMPORTANTE:

1. Entregar apenas uma via de cada documento;

2. Não possuímos modelo destes documentos em língua inglesa e neste caso, o próprio estudante deverá fazê-lo;
3. Em caso de EQUIVALÊNCIA DE TRABALHO os documentos para finalização do estágio são os mesmos listados acima;
4. Não encadernar nenhum dos documentos de estágio para entrega.


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Nome do Arquivo Tamanho Download
Convênios Vigentes 209,4 KB
Cadastro Convênio 410,5 KB
TCE (Padrão) 440,0 KB
TCE na FCFRP - Laboratório de Pesquisa 438,0 KB
TCE em outras Unidades USP 439,0 KB
Anexo I – Plano de Estágio 34,5 KB
Solicitação de Equivalência do Trabalho 439,0 KB
Aditivo 438,5 KB
Rescisão 435,5 KB
ANÁLISES CLÍNICAS - Avaliação do Estágio 30,9 KB
ANÁLISES CLÍNICAS - Ficha de Avaliação e Controle de Frequência 86,0 KB
INDÚSTRIA - Relatório de Estágio – OBRIGATÓRIO 497,5 KB
Relatório de Estágio – NÃO OBRIGATÓRIO 504,5 KB
FARMÁCIA - Relatório de Estágio 914,5 KB
FARMÁCIA - Avaliação do Estágiário 1,3 MB
Controle de Frequência 467,5 KB
LABORATÓRIO DE PESQUISA - ANEXO II - Avaliação do Relatório de Estágio 34,0 KB
Declaração Estágio 29,5 KB
Declaração Equivalência Trabalho 29,5 KB
Declaração Laboratório de Pesquisa 458,5 KB
INGLÊS - TCE (Term of Agreement) 440,0 KB
INGLÊS - Anexo I – Plano de Estágio (Trainee Plan) 108,5 KB