Comitê de Ética em Pesquisa

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FCFRP-USP), criado em 2000, é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que está vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (CONEP/MS) compondo um sistema de inter-relação e trabalho cooperativo que visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa – em defesa da sua integridade e dignidade, à comunidade científica e ao Estado, contribuindo assim para o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

O CEP-FCFRP/USP está funcionando com atendimento remoto desde o início do isolamento imposto pela pandemia do novo coronavírus. As reuniões ordinárias mensais e extraordinárias estão sendo realizadas por videoconferência.
Dúvidas deverão ser preferencialmente dirigidas ao email cep@fcfrp.usp.br ou WhatsApp Business (16) 3315-4213, de 2ª à 6ª feira, em dias úteis, das 8 às 12 horas.

Sobre a folha de rosto e demais documentos, informamos que está autorizada, em caráter excepcional, a utilização de assinatura digitalizada, durante o tempo necessário à instalação de segurança e saúde pública. A folha de rosto pode ser enviada ao CEP por e-mail para o preenchimento da assinatura da Direção.
– Regimento Interno do CEP/FCFRP.
– Roteiro para encaminhamento de projeto ao CEP/FCFRP.
– Declaração de Ciência e Compromisso.
– Guia para Submissão de Projetos na Plataforma Brasil (elaborado pelo CEP/FCFRP).
– Formulário para apresentação de Relatório – Parcial/Final.
– Informativo CAPP – Fluxo para obtenção de autorização para realização de projetos de pesquisa junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto (SMS-RP).
– Informativo CAPP Covid-19 – Fluxo durante período de enfrentamento ao coronavírus Covid-19.

– Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa.
– Resolução 674/2022 – Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
– Resolução nº 510/2016 – Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
– Resolução nº 466/2012 – Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
– Resolução nº 441/2011 – Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
– Resolução nº 346/2005 – Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
– Resolução nº 340/2004 – Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
– Resolução nº 304/2000 – Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
– Resolução nº 301/2000 – Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
– Resolução nº 292/1997 – Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
– Resolução nº 251/1997 – Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
– Resolução nº 240/1997 – Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
– Ofício Circular CONEP nº 23/2022 – Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos.
– Ofício Circular CONEP nº 24/2022 – Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos.
– Ofício Circular CONEP nº 25/2022 – Realização de reuniões do Sistema CEP/Conep em ambiente virtual.
– Ofício Circular 02/2021 – Orientações para Pesquisas em Ambiente Virtual
– Carta Circular nº 51/2017 – Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
– Carta Circular nº n°183/2017 – Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
– Carta Circular nº 172/2017 – Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
– Carta Circular nº 17/2017 – Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
– Carta Circular nº 041/2015 – Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
– Carta Circular nº 038/2014 – Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
– Carta Circular nº 028/2013 – Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
– Carta Circular nº 061/2012 – Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.
– Carta Circular nº 039/2011 – Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
– Manual de Orientações – Pendências frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica.

– CONEP Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
– Plataforma Brasil
– Normativas da CONEP: Resoluções, Comunicados, Cartas Circulares, Orientações
– Cadernos de Ética em Pesquisa
– Curso EAD do Sistema CEP/Conep – Parceria Hospital Moinhos de Vento