Convênios e Informações

22/04/2020

Convênios

Os docentes da FCFRP-USP interessados em estabelecer acordos e convênios acadêmicos com instituições estrangeiras de ensino e pesquisa devem inicialmente encontrar um parceiro interessado e definirem em conjunto qual o tipo de acordo mais indicado para suas necessidades. Os convênios devem ser assinados em dois idiomas: em português e em um segundo idioma. Com intuito de facilitar a celebração destes convênios, a USP possui quatro modelos diferentes de minutas de acordos e convênios (versões disponíveis em português, inglês, francês, espanhol, italiano e alemão), a saber:

 

1) Protocolo Acadêmico Internacional

– Trata-se de um protocolo de intenções entre ambas instituições;
– A proposição de projetos específicos e a celebração de um novo convênio de maior duração poderá ocorrer posteriormente;
– Pode envolver intercâmbio de professores e estudantes;
– Vigora pelo prazo de 2 (dois) anos.

 

2) Acordo de Cooperação Acadêmica

– Promove a cooperação acadêmica em áreas de mútuo interesse;
– Pode envolver intercâmbios de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições;
– A implementação de cada caso específico de cooperação deve ser feita com a proposição de um programa que será objeto de um novo convênio específico a ser firmado posteriormente;
– Vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

 

3) Convênio Acadêmico Internacional para Intercâmbio

– Tipo de acordo mais comum;
– Envolve cooperação acadêmica em uma determinada área de pesquisa;
– Destinado a intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições;
– Vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

 

4) Convênio Acadêmico Internacional

– Envolve cooperação acadêmica em uma determinada área de pesquisa;
– Destinado à pesquisa, troca de materiais, transferência de tecnologia, etc. e pode envolver intercâmbio;
– Envolve plano de trabalho detalhado, específico, a ser anexado na minuta;
– Vigora pelo prazo de 5 (cinco) anos.

 

Uma vez definido o tipo de acordo a ser firmado, deve-se preencher os dados de ambas instituições de ensino e adequar o texto da minuta às peculiaridades do acordo em questão, sempre em comum acordo com a instituição estrangeira. Porém, antes da coleta de assinaturas, a versão final deve ser analisada quanto à sua forma (e não quanto ao mérito, conteúdo do texto ou idiomas) pelo Setor de Contratos e Convênios da FCFRP-USP. Em seguida, quando o processo estiver devidamente montado, o aval é dado pela CRInt (em reunião) e o convênio segue para aprovação pela Congregação da FCFRP-USP, uma vez que se trata de acordo institucional e, portanto, deve seguir os trâmites regimentais da USP. Por fim, após uma análise pela Consultoria Jurídica da USP, caso esteja tudo de acordo com as normas, são coletadas as assinaturas necessárias, primeiro na FCFRP e depois na instituição do exterior. Os convênios celebrados pela FCFRP-USP devem ser assinados pelo diretor de nossa Unidade e pelo reitor e/ou dirigente da instituição estrangeira. Devido aos trâmites burocráticos da USP, recomenda-se que os representantes da instituição estrangeira sejam os últimos a assinar os documentos, em sua forma definitiva, que é enviada a eles por correio. Deve ser lembrado que os acordos não envolvem obrigações financeiras para as instituições.
Maiores informações e orientação junto à secretaria da CRInt/FCFRP ou com o Setor de Contratos e Convênios da FCFRP (Sr. Wagner, ramal 154231). Atenção: não recebemos convênios por email!
Os modelos das minutas de convênios das unidades da USP estão disponíveis para download na área pública Sistema Mundus, aqui.
Estes documentos tratam-se apenas de modelos e, caso seja necessário, pode-se utilizar documentos já existentes de instituições estrangeiras de ensino e pesquisa com as quais se deseja estabelecer acordos e convênios, ou mesmo elaborar documentos específicos, sempre com acompanhamento da CRInt e da Consultoria Jurídica da USP.

 

Convênios Acadêmicos Internacionais vigentes da FCFRP

INSTITUIÇÃO Área(s) PAÍS
Albany College of Pharmacy and Health Sciences Farmácia, Ciências Farmacêuticas e Ciências da Saúde. EUA
Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto (ICBAS-UP) Imunologia e Glicobiologia. Portugal
Universidade de Lusófona de Humanidades e Tecnologias Todas as áreas do conhecimento das instituições envolvidas. Portugal
Universidad de Antioquia Todas as áreas do conhecimento das instituições envolvidas. Colômbia
University of Strathclyde Química de Produtos Naturais. Escócia
Nikoderm Research Inc. Aplicação de métodos não-invasivos para a avaliação da eficácia e segurança em produtos cosméticos. Japão
Freie Universität Berlin Modelos de pele in vitro. Alemanha
Jardín Botánico de Bogotá José Celestino Mutis Áreas de mútuo interesse. Colômbia
École de Biologie Industrielle Farmacotécnica, com destaque em emulsões. França
École Nationale Supérieure Agronomique de Toulouse Farmacotécnica, com destaque em emulsões. França
Faculty of Medicine of the University of Tsukuba Saúde e Ciências Farmacêuticas. Japão
University Of Missouri Áreas de mútuo interesse. EUA
Aarhus Universitet Saúde. Dinamarca

 

Informações

Intercâmbio de Alunos de Graduação

A Agência de Cooperação Nacional e Internacional da USP (AUCANI) divulga regularmente vários editais específicos e processos seletivos para a realização de intercâmbio de alunos de graduação da USP em instituições de ensino superior de diversos países. O portal de entrada para as candidaturas é pelo Sistema Mundus. Entretanto, a AUCANI somente intermedeia mobilidade estudantil se a instituição estrangeira possui convênio acadêmico internacional com a USP ou com a FCFRP. Os convênios com a FCFRP são estabelecidos apenas por docentes. Para obter maiores informações sobre os convênios estabelecidos entre a FCFRP-USP e instituições do exterior, entrar em contato com o responsável pelos Contratos e Convênios.
Os alunos de graduação da FCFRP-USP também podem se candidatar a duas modalidades de intercâmbio internacional: Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) e Bolsas de Intercâmbio Internacional Para Alunos de Graduação da USP. As candidaturas pelo CsF são intermediadas pela AUCANI (Sistema Mundus) com posterior anuência da CRInt-FCFRP. As bolsas de intercâmbio internacional são concedidas pela USP e anualmente é concedida uma quota para a CRInt-FCFRP, que se responsabiliza pelas inscrições e pelo processo seletivo. Para concorrer a uma bolsa de Mérito Acadêmico o aluno deve ler o edital específico para esta finalidade, o qual é publicado anualmente pela CRInt-FCFRP (veja a aba “editais” deste site). O aval final sobre a concessão é dado pela AUCANI.
A FAPESP oferece a Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) por um período máximo de quatro meses para bolsistas de Iniciação Científica da FAPESP.

 

Intercâmbio de Alunos de Pós-Graduação

As agências de fomento federais CAPES e CNPq oferecem auxílio financeiro para as modalidades doutorado sanduíche e doutorado pleno no exterior, incluindo bolsas pelo Programa Ciências Sem Fronteiras. A FAPESP oferece a Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) para mestrado (período máximo de seis meses) e para doutorado (período máximo de 12 meses) para bolsistas FAPESP. Maiores informações podem ser obtidas junto às agências de fomento e à Comissão de Pós-Graduação da FCFRP.

 

Intercâmbio de Pós-Doutorandos

As agências de fomento nacionais CAPES e CNPq oferecem auxílio financeiro para pós-doutoramento pleno no exterior, incluindo o Programa Ciências Sem Fronteiras. A FAPESP oferece a Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) por um período máximo de 12 meses para bolsistas FAPESP.
Agências de fomento internacionais de alguns países eventualmente oferecem bolsas para a realização de pós-doutoramento. Uma das mais conceituadas é a Fundação Alexander von Humboldt, a qual regularmente fomenta a realização de estágio de pós-doutoramento em universidades e instituições de pesquisa da Alemanha.

 

Editais de Intercâmbio

– Edital 1113/2019 – África – 16 a 22 de agosto de 2019
– Edital 1114/2019 – Ásia – 16 a 22 de agosto de 2019
– Edital 1115/2019 – América Latina e Espanha – 1 a 7 de agosto de 2019
– Edital 1116/2019 – Portugal – 1 a 7 de agosto de 2019
– Carta de recomendação
– Plano de estudos